As tarifas de electricidade vão aumentar 6 por cento no início do ano para 5,3 milhões de clientes domésticos em Portugal continental.

Os clientes de energia eléctrica com uma potência contratada inferior a 20,7 kVA - a larga maioria dos domésticos - pagarão mais 6 por cento, assim como os clientes domésticos com potências contratadas superiores a 20,7 kVA.

Os clientes de Baixa Tensão Especial (BTE) pagarão mais 5,9 por cento, enquanto que os clientes de Muita Alta Tensão (MAT) sofrem um aumento de 8 por cento, os de Alta Tensão (AT) de 7,9 por cento e os de Média Tensão (MT) de 6,2 por cento.

Os transportes públicos vão aumentar no início do ano 2,1 por cento, o valor de inflação previsto pelo Governo para 2007.

Na saúde, o Governo decidiu criar taxas moderadoras para serviços como o internamento (embora não seja cobrada quando este seja superior a 10 dias) e na cirurgia de ambulatório (que não exigem que o doente fique na unidade de saúde).

As cirurgias sem internamento vão custar assim dez euros aos doentes que vão também pagar cinco euros por dia de permanência numa unidade hospitalar até ao limite de 10 dias.

A partir do dia 1 de Janeiro regista-se uma redução de 6 por cento no preço de todos os medicamentos comparticipados, incluindo os genéricos, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2007.

No que se refere ao tabaco, o Governo já tinha decidido aumentar a taxa de imposto sobre o tabaco em 2005, prevendo que, até 2009, se registe um aumento médio anual de 15 por cento.

A taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) sofre uma actualização de 2,5 cêntimos por litro, mas durante o ano está previsto um novo aumento de acordo com a inflação.

Nos correios, os CTT vão manter os preços durante o ano de 2007 para os selos de correio normal e azul, para as correspondências até 20 gramas, nos 0,30 euros e 0,45 euros, respectivamente.

No entanto, o cabaz dos serviços postais reservados, onde se incluem os serviços acima referidos e outros, é sujeito a uma actualização de 1,8 por cento em termos nominais.

Mas nem tudo são más notícias, tendo em conta que o Salário Mínimo Nacional vai aumentar, a partir do dia 1 de Janeiro, 4,4 por cento, para os 403 euros.

Este aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social e que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 450 euros em 2009 e os 500 euros em 2011.

O preço da água varia de região para região e consoante as entidades gestoras de abastecimento de água que, no caso de serem privadas, têm de entregar uma proposta de actualização ao Instituto Regulador das Águas e Resíduos que, posteriormente, é aprovada ou não pelo ministro do Ambiente.
Diário de Aveiro