PRESIDENTE DA AMI REPUDIA DECLARAÇÕES DE AUTARCA DE ÍLHAVO SOBRE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

O presidente da Assembleia Municipal de Ílhavo responde aos comentários do presidente da Câmara sobre o funcionamento da Assembleia Municipal e critica o autarca pela forma como se posicionou na primeira sessão de Fevereiro.

“Acusações infundadas e despropositadas”. É desta forma que o presidente da Assembleia Municipal classifica o discurso do presidente da Câmara no final da reunião de dia 9 de Fevereiro.

Paulo Pinto Santos diz que as críticas de Campolargo ultrapassaram o limite do razoável em considerações sobre a forma como os grupos parlamentares conduziram o debate.

Acusa o autarca de “desrespeito” perante a Assembleia Municipal.

Em comunicado divulgado, esta noite, já depois do final da sessão de Fevereiro, Paulo Pinto Santos “repudia” e “condena” os “comportamentos e as afirmações” do autarca.

Lamenta o que diz ser a falta de respeito pela autonomia do órgão fiscalizador da atividade municipal e avisa Campolargo que não é o “dono” ou “senhor” do Município.

Paulo Pinto lembra que nunca a Assembleia Municipal teceu considerações sobre o funcionamento das reuniões do Executivo Municipal ou as intervenções do Presidente ou dos Vereadores, reclamando a mesma atitude uma vez que não identifica “qualquer legitimidade para fazer afirmações ou críticas sobre o funcionamento do plenário e, muito menos, sobre a qualidade do conteúdo ou forma das intervenções dos Deputados Municipais”.

O presidente da Assembleia diz que esse é um “comportamento reiterado” e lembra que simboliza desrespeito pelos grupos municipais que aprovaram o regimento.

As afirmações surgiram na sequência do final dos trabalhos, à meia noite e meia, sem que o debate tivesse permitido aprovar as contas e a integração do saldo, depois do autarca pedir uma alteração à ordem de trabalhos.

Campolargo acusava a assembleia de perder tempo com assuntos sem interesse e de dificultar a ação do executivo.

Paulo Pinto Santos diz que acusações de “bloqueio” ou “dano propositado” por parte da Mesa da Assembleia ao Executivo Municipal “não são aceitáveis por serem, perfeitamente, infundadas e falsas”.

E passa ao ataque acusando do autarca de falta de “abertura ou disponibilidade para cooperar, apoiar ou constituir-se parceiro da atividade da Assembleia Municipal”.

“Antes pelo contrário, demonstrou sempre uma enorme falta de sentido democrático, de respeito e consideração institucional pela Mesa e pelo Órgão deliberativo e, principalmente, pelos eleitos que os munícipes escolheram, livre e democraticamente, para os representar”.

Paulo Pinto Santos diz que o episódio da semana passada mostrou que João Campolargo “lida muito mal com a democracia e com os seus princípios”.

Esclarece que as datas da Sessão Ordinária de Fevereiro foram estabelecidas com a concordância da Câmara Municipal e publicitadas no dia 19 de janeiro.

Revela que a Ordem do Dia e o ordenamento dos pontos foram indicados pelo Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, no dia 2 de fevereiro, e que no dia 5 de fevereiro a Mesa divulgou a todos os Deputados Municipais e ao Executivo a Ordem do Dia.

E terá sido essa sequência e alegada "falta de planeamento" que levaram o plenário a não atender ao prolongamento da reunião para discussão do tema logo na primeira sessão.

Além da nota de “repúdio” e condenação, a Mesa deixa pedido de "pedido de desculpas" aos cidadãos “pela falta de respeito demonstrado para com quem nos elegeu e em nós depositou a sua representatividade”.


Diário de Aveiro


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