O Ministério Público arquivou o processo em que Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, era arguido por suspeita de “prevaricação, corrupção e abuso do poder”. O edil anadiense disse, em conferência de imprensa que, por detrás das acusações, estavam interesses políticos e que colocaram eu causa a idoneidade das pessoas, no entanto prometeu que não vai tomar qualquer medida contra a Adecuria, Associação que o acusou em carta aberta publicada em vários órgãos de comunicação social regionais.

“Sempre de consciência tranquila”

No despacho de arquivamento, datado de 26 de Setembro último, o Ministério Público refere não ter encontrado indícios suficientes para acusar Litério Marques dos três alegados crimes, denunciados pela Associação Adecuria, em carta aberta a vários jornais regionais.

Em causa estavam suspeitas de favorecimento à empresa de construção civil Curimanos, da qual o autarca é sócio-gerente, concretamente, no que respeita à construção de um imóvel na Curia.

Alterações ao PDM, que tinha negado o mesmo tipo de construção a outras empresas, foram também algumas das acusações feitas, mas, desde a primeira hora, desde que começou a ser investigado em 2004, Litério Marques sempre disse que tudo era falso e sempre mostrou a sua inocência.

Entretanto, o Ministério Público consultou o Tribunal Constitucional para averiguar uma eventual incompatibilidade das funções de autarca e de sócio-gerente de uma empresa de construção civil, mas, também neste ponto, Litério Marques não estava fora da lei, embora tenha levado “uma reprimenda”, visto que é eticamente reprovável dada a perigosidade das relações existentes entre o sector imobiliário e as autarquias.

Sempre de consciência tranquila

Litério Marques nunca teve dúvidas que a razão estava do seu lado: “Tive todos os cuidados se podia ou não ser sócio-gerente. Antes de acumular a gerência da empresa, através da compra da quota à minha filha, Maria Manuela Marques, com a função de presidente da Câmara, havia questionado o Tribunal Constitucional, se havia ou não incompatibilidade. Disseram-me que não”, concluindo que “o presidente da Câmara é um cidadão como outro, tem que ser isento para os outros como para si próprio”.

Satisfeito com o arquivamento do processo, Litério Marques não esquece que, durante o período das investigações, passou um mau bocado, mas sempre com tranquilidade de espírito, porque esteve sempre de consciência tranquila, dando conta que as acusações feitas publicamente pela Adecuria, garante, foram feitas antes de eleições, como forma de o desacreditar: “Há sempre motivações políticas nestas coisas, o que está mal na política, criando suspeições e colocando em causa a idoneidade das pessoas, bem como instabilidade psíquica para abandonar os cargos, mas não sou pessoa de abandonar”.

Manuel Zappa
Diário de Aveiro