O Instituto de Resíduos já tem uma proposta para regular a classificação e recuperação de solos contaminados, podendo dentro de um ano existir legislação sobre a matéria, revelou um especialista da Universidade de Aveiro (UA). Luís Arroja foi um dos intervenientes no seminário sobre técnicas de recuperação de solos, promovido pela Universidade de Aveiro e pela Embaixada Britânica, que hoje decorreu neste estabelecimento de ensino superior. O professor universitário disse que o Instituto de Resíduos solicitou à UA a elaboração de um projecto de base, que começou a ser elaborado em 2004, para a lei de descontaminação dos solos. Adiantou que o projecto já foi remetido ao Instituto de Resíduos, prevendo que dentro de um ano o País passe a ter legislação sobre a matéria. A proposta aponta no sentido da entidade poluidora vir a suportar os custos da descontaminação, cabendo à Inspecção-Geral do Ambiente a acção fiscalizadora. No seminário, que decorreu no Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA, especialistas britânicos e portugueses debateram as mais recentes soluções tecnológicas para os variados tipos de contaminantes dos solos. Antecedendo a sua realização, os participantes visitaram o aterro de resíduos industriais do complexo químico de Estarreja, feito ao abrigo do projecto ERASE que visa a descontaminação dos solos e recursos hídricos. Em declarações à agência Lusa, Miguel Oliveira e Silva, dirigente da associação ambientalista "Cegonha", considerou positiva a troca de informações com os técnicos britânicos que, "devido à sua larga tradição industrial começaram mais cedo a preocupar-se com o problema". Sobre a situação de Estarreja, Miguel Oliveira e Silva reconhece que a construção do aterro permitiu retirar uma parte importante de resíduos contendo metais pesados, como o mercúrio e arsénio, e reduzir uma das principais fontes de contaminação do aquífero subterrâneo, mas observa que "há ainda muito por fazer". "As valas onde os afluentes antigamente corriam a céu aberto, nomeadamente a vala das Brejas, têm o solo contaminado e não foi retirado e devido ao elevado nível de contaminação o acesso à zona tem de ser limitado, o que não acontece, sendo ainda importante monitorizar o Lago do Laranjo para onde desaguam", alertou.Diário de Aveiro |