Um estudo, recentemente elaborado pelos serviços da autarquia, revela que o valor necessário para subsidiar as refeições e custear o serviço de transportes aos alunos a deslocar e, sobretudo, os custos das obras de ampliação e requalificação das instalações e do apetrechamento necessários nas escolas, denominadas de acolhimento, poderá vir a ascender aos 250 mil euros (50 mil contos).

“Uma mera duplicação de despesas”

Estes valores foram avançados, em primeira-mão, ao nosso jornal, pelo próprio autarca Litério Marques que, muito embora não seja contra o encerramento das escolas com poucos alunos, defende um encerramento feito de forma “ponderada e progressiva”, para uma rede escolar concelhia que a autarquia tem projectada e que irá permitir ministrar “um ensino de qualidade, de futuro e sem prejuízos para ninguém.”

Neste momento, a pouco mais de meio ano de um novo ano lectivo, considera a medida do Ministério (encerramento das escolas do ensino básico do 1º ciclo com menos de 10 alunos) “meramente economicista”, que irá traduzir-se “num encerramento precoce de 10 escolas no concelho, com impacto muito grave para cerca de 30 crianças que terão de ser realojadas, para os seus familiares, mas também para a autarquia”, uma vez considera que “não estão reunidas as condições de realojamento consideradas ideais.”

De acordo com o edil anadiense, também ele um ex-professor primário, o projecto de reorganização da rede escolar que a autarquia tem, e já apresentou, em devido tempo, aos sucessivos Governos, “foi considerado muito bom e a melhor solução”. Um projecto que, garantiu, “estamos empenhados a levar a bom porto, mas que demora o seu tempo”, considerando, portanto, a medida governamental “uma mera duplicação de despesas para a autarquia”. É que os custos, ainda que provisórios, ascendem aos 250 mil euros: “não é aceitável que o encerramento de equipamentos escolares, feito prematuramente, venha prejudicar, não só as crianças que terão de ser realojadas e seus familiares mais directos, como também as restantes que frequentam as escolas de alojamento, atirando ainda cerca de 20 pessoas para o desemprego”.

O autarca refere-se a 10 docentes que vão deixar de “fazer falta” e de outro tanto pessoal auxiliar e de limpeza, agravando a situação social e económica de muitas famílias: “este é um exemplo no nosso concelho, agora multipliquem esta situação pelo país inteiro”, disse ainda.

Segundo o edil, “a Câmara Municipal via no seu projecto a possibilidade de encerramento só depois de concluídas e entrarem em funcionamento os novos pólos escolares”. Reconhecendo que o encerramento daquelas 10 escolas referenciadas seja “inevitável e compreensível”, defende que só deveria acontecer após 2008, portanto daqui a dois anos, por forma a evitar o que está a acontecer, pois “temos consciência que os alunos (crianças muito pequenas entre os 5/6 anos e os 9/10), pais e toda a comunidade (avós, tios, vizinhos) naturalmente vão ser gravemente afectados por esta situação, altamente precária em termos de espaço e de qualidade de instalações de ensino, porque além de serem equipamentos escolares de alojamento com muita idade não é possível fazer grandes obras de restauro e ampliação.”

“Mais do mesmo”

Assim, avançou ao nosso jornal que “só se compreende o encerramento e a consequente transferência de alunos para outras escolas, se se verificar um real incremento na qualidade da resposta educativa”, não sento também aceitável que “se encerre uma escola para os alunos e as famílias receberem “mais do mesmo”, garantindo que é isso o que vai acontecer no concelho, uma vez que, como explicou “é preciso que as escolas de acolhimento reúnam um conjunto de condições adequadas para uma resposta mais cabal, relativamente a aspectos tais como: serviço de refeições, espaços e materiais para desenvolvimento de actividades extra-curriculares, segurança e conforto dos alunos e, ainda, pessoal auxiliar em número suficiente e com formação adequada, tornando-se, por isso, absolutamente necessárias intervenções na generalidade dos estabelecimentos de ensino assinalados como escolas de acolhimento, visto que as actuais condições não constituem uma mais-valia, pelo contrário, em alguns casos as escolas receptoras, possuem piores condições do que as escolas de origem”.

Para o edil anadiense, “é claro que, logicamente, o Poder Central terá que contribuir, significativamente, para que as expostas intervenções possam ser uma realidade e o processo de transferência dos alunos se faça de uma forma coerente e consentânea.”

Consciente de toda esta problemática e das suas consequências, no imediato, Litério Marques questiona mesmo “este ano são as escolas até 10 alunos. Para o ano serão as escolas até 20 alunos. Se calhar, este ano, vamos estar a investir em obras em escolas que para o ano vão encerrar também. Queremos sensibilizar as entidades população para esta situação que vai trazer grandes transtornos e alguém os terá de assumir.”

Catarina Cerca
Diário de Aveiro