"Apesar do anúncio inicial de encerramento de 150 EB1 em 2006/2007, na região Centro, o SPRC concluiu, pelos dados que recolheu, que o número de escolas a encerrar atingirá o meio milhar de estabelecimentos", revela a organização sindical no estudo apresentado hoje em conferência de imprensa em Coimbra.

Em Outubro, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou a intenção de encerrar em 2006 mais de 500 escolas de pequena dimensão e com altas taxas de reprovação, localizadas sobretudo no Interior Norte, na Região Centro e no Alentejo.

Segundo o coordenador do SPRC, Mário Nogueira, a lista de escolas a encerrar na região Centro no final deste ano lectivo divulgada ontem foi elaborada por dirigentes sindicais a partir da confirmação do fecho junto dos próprios estabelecimentos, agrupamentos educativos, conselhos executivos, coordenações educativas e autarquias.

"Os dados do estudo sobre a rede escolar confirmam que o Ministério da Educação já aprovou o encerramento de cerca de meio milhar de escolas para a região Centro", lê-se no documento distribuído aos jornalistas, em que é referido que a Direcção Regional de Educação do Centro "não forneceu" os elementos pedidos pelo Sindicato sobre esta matéria.

O levantamento conclui que "das 2.321 escolas identificadas no estudo, 486 (20,9 por cento) serão encerradas. Este número situar-se-á no meio milhar quando os dados dos distritos de Coimbra e de Aveiro estiverem completos".

No distrito da Guarda são 41,5 por cento das escolas a encerrar (equivalendo a 132 EB1) e Viseu perde 214 destes estabelecimentos (30,1 por cento do total), enquanto Castelo Branco fica apenas com 154 escolas (fecham 19,4 por cento) e Leiria fecha 12,8 por cento, adianta.

O SPRC prevê que com o encerramento daquelas escolas será necessário transportar "bastante mais de 2.000 crianças de diferentes localidades" e defende que a deslocação se efectue "no mais estreito e escrupuloso cumprimento de todas as regras de segurança em vigor para os transportes escolares".

Numa projecção até ao final da legislatura, a organização observa que, no Centro do país, 54,2 por cento das escolas têm menos de 20 alunos e "correm o risco de encerrar se o governo não alterar as suas intenções".

O Sindicato admite que a renovação do 1º Ciclo do Ensino Básico passe pelo encerramento de escolas com pequena frequência de alunos, mas recusa "em absoluto o processo administrativo que o Ministério da Educação tem em curso com vista ao encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com menos de 20 alunos".

"A aplicação desta medida à região Centro, tal como na grande maioria de outros pontos do país, poderá ser desastrosa, com graves consequências para muitas comunidades educativas e até para o próprio desenvolvimento sustentável e equilibrado das regiões", frisa.

De acordo com Mário Nogueira, este encerramento "sem regras", projectado para "a poupança no imediato e sem avaliar as consequências para o futuro, atingirá milhares de professores".

Consensos com as populações e comunidades educativas, negociação entre o governo e as organizações sindicais e escolas de acolhimento com condições de qualidade são algumas das exigências formuladas pelo SPRC para este processo.

Nos planos regional e local, o Sindicato vai estabelecer contactos com os restantes agentes envolvidos no processo e apoiar e participar em iniciativas de denúncia que venham a verificar-se.

O estudo "Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico - Encerramento de Escolas do 1º Ciclo" foi realizado em Dezembro e Janeiro passados e vai ser divulgado junto dos órgãos de soberania e de várias organizações.

Segundo dados divulgados pelo SPRC, a nível nacional existem 1.584 escolas com menos de dez alunos, representando 25,5 por cento do universo das escolas do Ensino Básico existentes.
Diário de Aveiro