Águeda não terá um tribunal novo, apesar da existência de terreno e do projecto, mas, sim, a ampliação das actuais instalações, confirmou ao Jornal da Bairrada o presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais.

“Ampliações de instalações”

O autarca afirmou ao Jornal da Bairrada que, após recentes reuniões com o secretário de Estado da Justiça, ficou com a percepção de que “a decisão do Ministério da Justiça aponta para a ampliação das actuais instalações, em detrimento da construção de raíz de um novo edifício”.

Nadais referiu ainda que a ampliação serve os interesses dos munícipes e que a própria Delegação da Ordem dos Advogados de Águeda (DOAA) já se mostrou favorável a este alargamento.

“Aliás, sei que a Delegação da Ordem prefere o alargamento do actual tribunal à construção de um novo”, sublinhou o edil aguedense, que recordou ainda que, no tempo da ministra da justiça Celeste Cardona, foi efectuado um projecto para a construção do novo tribunal, localizado nos terrenos da antiga Cerâmica Guerra & Cruz, mas que “agora, poderá ficar de lado de acordo com a nova estratégia do Ministério da Justiça”.

Medida aplaudida

Castro Madeira, presidente da DOAA, é que já aplaudiu a medida e confirmou ao Jornal da Bairrada que estão em curso negociações com a direcção dos Bombeiros de Águeda para a aquisição do terreno localizado nas traseiras do Tribunal.

“Os Bombeiros estão disponíveis para vender o terreno e a própria câmara já efectuou um levantamento do espaço”, explicou Castro Madeira.

Este causídico, responsável pela DOOA, disse ainda que os advogados de Águeda já reuniram e que existe unanimidade em relação ao alargamento do Tribunal. “Queremos é obra, e de preferência, o alargamento do tribunal”, reforçou Castro Madeira.

Explicou ainda que o andamento dos processos judiciais no tribunal melhorou muito, em relação à situação caótica que se viveu nos últimos anos, “após a colocação de dois juízes auxiliares”.

“Se, em 2004, tínhamos quatro mil processos para cada um dos três juízes, agora o número dos processos é a dividir por cinco”, salientou.

Para esta melhoria também contribuiu a saída do Cartório Notarial, agora ocupado pelo 3º juízo, e em breve a abalada da Conservatória que já tem o seu novo espaço concluído nas imediações da Câmara Municipal.

Acrescente-se que há dois anos atrás estavam 13211 Processos pendentes nos três juízes do tribunal, enquanto que 2041 Processos deram entrada, desde o dia 1 de Janeiro de 2003 até ao dia 5 de Fevereiro de 2004, no Ministério Público.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt
Diário de Aveiro