Na próxima sexta-feira, dia 23 de Dezembro, pelas 15.30 horas, o Orçamento e Plano de Actividades para 2006 da Câmara Municipal de Anadia vão subir à Assembleia Municipal para discussão e votação.

Um documento que, em reunião de Câmara extraordinária, realizada na última quarta-feira, dia 7, levantou alguma celeuma, levando os deputados socialistas, Lino Pintado e Rui Marinha a votarem contra um orçamento que classificam de “despesista e subsidiodependente”.

Prevê-se, assim, uma acesa discussão à volta do Orçamento e Plano de Actividades da Câmara Municipal, naquela que será a primeira grande Assembleia Municipal, após as últimas eleições autárquicas que deu novamente a maioria absoluta ao PSD de Litério Marques para governas os destinos do concelho por mais quatro anos.

“Orçamento despesista e subsidiodependente”

Embora o orçamento da Câmara Municipal de Anadia para 2006 ronde os 23 milhões de euros (sensivelmente idêntico ao do ano em curso), a verdade é que a reunião de câmara foi pouco consensual e, ao contrário do verificado no ano anterior, em que os deputados do PS se abstiveram, a oposição decidiu-se, este ano, pelo voto contra, mostrando um “cartão vermelho” às prioridades apresentadas pelo executivo maioritariamente laranja, liderado pelo autarca Litério Marques.

De acordo com o deputado rosa e candidato à Câmara Municipal nas últimas autárquicas, Lino Pintado, “o nosso descontentamento e repúdio face ao orçamento apresentando prende-se com uma série de situações com as quais não concordamos e estamos em completo desacordo”.

Lino Pintado começa por referir que o orçamento para 2006, face ao do ano em curso, sofre uma redução de cerca de 4%, muito embora aumente na despesa corrente e na receita corrente, acrescentando ainda que “esse decréscimo faz-se sentir no investimento, ou seja a despesa de capital baixa consideravelmente, muito embora os fundos do Governo central aumentem mais de 12,5%.”

Os deputados socialistas acusam a maioria laranja no executivo anadiense de propor uma redução de cerca de 232% na habitação, comparativamente ao orçamento de 2005. Lino Pintado questiona mesmo: “ou o parque habitacional é excelente, ou não existem miséria ou necessidades habitacionais ou então ninguém quer fixar residência no concelho de Anadia”.

Os socialistas de Anadia dizem que também, na rubrica dos transportes rodoviários, que consideram ser “a grande lacuna deste concelho”, vai sofrer uma redução na ordem dos 50% o que a seu ver: “é inaceitável, pois é preciso criar uma rede de transportes digna para o concelho e que ainda não existe”.

Já na área do Turismo, o decréscimo orçamental dizem ser “assustador”, cerca de 209% comparativamente à dotação do ano anterior.

Para Lino Pintado, “como se pretende promover o Turismo no concelho, área onde se deve apostar fortemente, reduzindo a rubrica em mais de 200%?”

Para os deputados rosa, a situação é tanto mais grave quanto “é verdade que as despesas correntes, onde se incluem despesas com pessoal, juros e empréstimos, absorvem oito milhões de euros do orçamento”.

Os Socialistas dizem não compreender como face a um orçamento destes “se atrevem a propor um aumento de subsídios de 25% às Juntas, associações e colectividades do concelho”, quando consideram que “é tudo uma questão de prioridades. Para nós o apertar do cinto deveria fazer-se naquilo que é menos essencial e o que se passa é que existem pontos essenciais que vão ser afectados gravemente pelos cortes orçamentais.”

“Decréscimo de aproximadamente 10% na verba afecta à luta contra incêndios florestais”

Lino Pintado considera igualmente grave que se registe também um decréscimo de aproximadamente 10% na verba afecta à luta contra incêndios florestais o que, a seu ver, “é impensável quando nos deparámos este verão com a tragédia que se abateu sobre o concelho e sobre a freguesia de Avelãs de Cima”.

Também em relação à saúde e à segurança e acção social o socialista Lino Pintado teceu duras acusações às dotações previstas no orçamento, até porque considera que “apesar de se falar constantemente em crise, em dificuldades, estas matérias são, quanto a nós, as últimas onde deveria haver cortes orçamentais, pois são as matérias que têm o dever de olhar por aqueles que mais sofrem com a crise”.

A terminar, o vereador socialista lamenta que também a educação vá sofrer uma diminuição na sua dotação para 2006, arrecadando apenas cerca de 6% do orçamento previsto para o próximo ano: “este é um tema que nos é muito caro. A Câmara Municipal tem a tutela da educação e entendo que deveria ser uma matéria prioritária na gestão autárquica. Seis por cento é uma fatia muito pequena e não reflecte a preocupação da Câmara com esta matéria que é essencial”.

Catarina Cerca
Diário de Aveiro