"Esperamos ter até ao final de 2006 os primeiros cartões, nem que seja em regime piloto", disse António Costa no Porto, à margem da sessão de encerramento do 1º Congresso Nacional dos Economistas.

Além do BI, o cartão "cinco em um" vai substituir os actuais cartões de Contribuinte, Segurança Social, Saúde e de Eleitor, devendo funcionar simultaneamente na sua forma física e digital, através de identificação electrónica.

Segundo o ministro, a "prova de conceito" do novo cartão deverá estar pronta em Fevereiro, cabendo à Imprensa Nacional Casa da Moeda fazer todos os testes necessários para comprovar que "tudo funciona".

António Costa referiu que o Governo está a analisar com a Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS) e com a Associação Portuguesa de Bancos a possibilidade de o "cartão do Cidadão" ter o mesmo sistema de leitura do novo modelo de cartão que a banca irá lançar.

O ministro notou também que vai ser lançado segunda-feira, inicialmente apenas em Lisboa, o "Certificado de Matrícula", documento que vai substituir os actuais "Livrete" e "Título de Registo de Propriedade" do automóvel, alteração que será estendida a todo o país em Janeiro.

António Costa revelou que, nos primeiros três meses, foram criadas 957 empresas no regime "Empresa na Hora", num tempo médio de uma hora e 14 minutos e num tempo máximo de seis horas.

O membro do Governo realçou que este resultado foi conseguido nos únicos seis locais de três distritos (Aveiro, Coimbra e Setúbal) onde o projecto arrancou, anunciando que até Janeiro todos os distritos vão ter pelo menos um local onde se poderá criar uma "Empresa na Hora".

Este projecto de obtenção de documentos e autorizações em apenas uma hora vai ser alargado também à aquisição e registo de marca e à obtenção de licenciamento para unidade fabril, acrescentou o ministro, sublinhando que não há nenhum país na Europa onde se possa criar uma empresa mais rapidamente.
Diário de Aveiro