A confirmar-se esta pretensão, o concelho de Anadia poderá “perder” três das suas 15 freguesias, nomeadamente as freguesias de Óis do Bairro, Ancas e Mogofores.

“É um absurdo”

Na realidade, o ministro António Costa, ao jornal Público, no passado dia 5, admitiu que se “tem de acabar com o tabu das fusões de freguesias e municípios” e que “mais de metade das freguesias têm menos de mil eleitores”, para explicar e justificar as medidas que o Governo visa implementar, destinadas a reduzir o défice das contas públicas, indo, uma dessas medidas, ao encontro da “fusão” de freguesias.

O Ministro afirmou ainda que “até nos centros urbanos há (...) freguesias com menos de mil eleitores, o que justifica um esforço de racionalização, aliado a um corte nas estruturas burocráticas que já não têm razão de ser”.

A aplicar-se esta intenção, no concelho de Anadia, irão desaparecer as freguesias de Óis do Bairro com 434 eleitores, Ancas com 721 e Mogofores com 955 eleitores.

Aproveitando a “onda”, JB foi ouvir os visados sobre esta matéria.

Henrique Lameirinhas Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia de Óis do Bairro (a mais pequena de todas) defendeu que a intenção é “completamente descabida”, até porque, como explicou, “considero mais difícil gerir uma freguesia de grande dimensão do que uma pequena freguesia”, acrescentando ainda que “não acho nada bem” e “um absurdo”, já que o correcto seria “as freguesias pequenas, como Óis do Bairro, irem buscar área e população às maiores para que fosse possível fazer uma melhor gestão. Por outro lado, também não creio que seja por aí que se virá contribuir para a redução do défice e das contas públicas, até porque, com essas medidas, a população acaba por ficar mais distante do poder local e o Estado gastará muito mais”, acrescentaria o autarca, sublinhando também que “se fizer contas, os custos vão aumentar drasticamente e nunca diminuir. Se actualmente o Estado gasta com a nossa freguesia cerca de 600 euros/mês com as remunerações de três pessoas (presidente, tesoureiro e secretário) com essa medida (fusão) no caso de Óis do Bairro, por exemplo, a integrarem-nos com Mogofores e S.Lourenço do Bairro a freguesia passaria a ter mais de cinco mil eleitores, o que se traduz, obrigatoriamente, num presidente a tempo inteiro que custaria mais de mil euros/mês aos cofres do Estado, mais o vencimento do tesoureiro e do secretário e ainda de um funcionário também a tempo inteiro. Das duas uma: ou é mentira que querem reduzir custos ou então para os reduzir não vão pagar é a ninguém. De qualquer forma, vamos esperar para ver. Estamos em democracia e as coisas têm que ser devidamente apresentadas, analisadas e discutidas.”

Por seu turno, Arménio Cerca, presidente da Junta de Freguesia de Ancas, mostrou-se contra. Contudo, preferiu remeter-se ao silêncio e não se pronunciar “por não conhecer a proposta ou intenção”, enquanto que Pedro Salgado, presidente da Junta de Freguesia de Mogofores, foi o único autarca que não conseguimos contactar por se encontrar de férias.

“Um atentado à cidadania”

Ainda a JB o edilLitério Marques mostrou-se surpreendido com a intenção do ministro: “para reduzir o défice os cortes e reduções deveriam começar pelo poder central, pelo próprio Estado”, até porque, como referiu, “as freguesias pequenas como as de Óis, Mogofores e Ancas estão muito bem organizadas, com bons projectos em marcha, sem falar que os autarcas ficam extremamente baratos, pois, se fossem a contabilizar os custos que têm, por mês, com a Junta de Freguesia que lideram, morreriam de fome, pois recebem uma remuneração miserável.”

Para o autarca de Anadia, “os senhores do Estado, do poder central, esses é que têm bons vencimentos, bons carros e esses, sim, é que gastam bastante”, considerando ser ainda “um atentado à divisão administrativa estabelecida de forma democráticae à cidadania dos munícipes”. Litério Marques que repudia veementemente a intenção, lamentou ainda que “num país onde se estraga tanto dinheiro se pense que é nas freguesias, no corte com as pequenas freguesias, que está a solução para resolver o défice”, considerando também que “não é por aí que vão engordar os cofres do Estado”, concluindo que a Câmara não vai tomar uma posição isolada até porque “fazemos parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesia. A posição será tomada em conjunto”.

“Propostas pouco definidas e pouco reflectidas”

Por último, o deputado na AR (Assembleia da República), vereador e anadiense, José Manuel Ribeiro avançou que “esta é tipicamente uma ideia à Partido Socialista”.

Porquê? O deputado diz que “primeiro queriam terminar com as freguesias com menos de 1.000 eleitores. Depois, seriam extintas as freguesias urbanas com menos de 1000 eleitores. Por este andar, na semana que vem, serão as freguesias com menos de 5000 eleitores, e no mês que vem serão todas as freguesias”.

José Manuel Ribeiro acrescenta ainda que “com o pretexto da racionalização económico-financeira que, neste caso, parece ser praticamente irrelevante, o Ministro António Costa apresenta mais uma reforma político-administrativa do território, desta vez atacando a estrutura que está mais próxima dos eleitores”, dizendo ainda que “tudo isto demonstra que o Governo Socialista e o Ministro António Costa não sabem o que querem ao certo, e pior de tudo, patenteiam uma profunda falta de respeito pelos autarcas de freguesia do nosso país, ignorando o importante papel e trabalho que desempenham na defesa dos interesses e do progresso das suas terras.”

José Manuel Ribeiro que critica, veementemente, “o comportamento e a postura do Sr. Ministro” no que diz ser “lança para o ar propostas pouco definidas e pouco reflectidas” e com a agravante de não ouvir previamente a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias e a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Para o deputado anadiense, “o Governo Socialista vem, infelizmente, demonstrar o desprezo que tem pela mais pequena estrutura do Poder Local, denotando desconhecer o facto de grande parte das freguesias portuguesas serem, nos tempos de hoje, um “refúgio” com identidades sócio-culturais muito próprias”.

Catarina Cerca

Mogofores

Data de 1143 (documento mais antigo)

Em 1514 foi-lhe concedido 1º Foral

Em 1520 foi-lhe concedido 2º foral (concelho)

Em 1836 é extinto como concelho, passando a ser mais uma freguesia do concelho de Anadia

Tem 875 habitantes

Tem 955 eleitores

Tem 232 hectares de área

Óis do Bairro

Recebeu foral manuelino em 12 de Setembro de 1514

Foi vila.

Primitivamente foi designada por “Oles”

Dista 6 quilómetros da sede do concelho de Anadia

Tem 517 habitantes

Tem 434 eleitores

Tem 359 hectares de área

Ancas

Data de 1143 (doação feita por D.Afonso Henriques, em Novembro, a Marina Soares).

Pertenceu ao concelho de Recardães, tendo passado, depois, a pertencer ao de S.Lourenço

Dista 6 quilómetros da sede do concelho

Tem 757 habitantes

Tem 721 eleitores

Tem 634 hectares de área
Diário de Aveiro