A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, apreendeu, na terça, 297 quilos de pescado, nas localidades da Gafanha da Nazaré e Figueira da Foz.
No âmbito de uma operação de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura e desembarque de pescado fresco, foram fiscalizadas embarcações de arrasto, estabelecimentos de armazenamento e viaturas de transporte de pescado, tendo sido detetadas diversas infrações.
Desde logo por o pescado não ter sido sujeito ao regime de 1ª venda em lota (fuga à lota); pescado sem ter o tamanho mínimo legal permitido de captura; circulação do pescado sem documentos de transporte e por a embarcação não ter o diário de pesca regularizado no momento da descarga.
Da ação resultou a apreensão de 175 quilos de polvo, 76 quilos de peixe galo, 35 quilos de tamboril e 11 quilos de dourada.
Foram identificados seis homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos, e identificado um estabelecimento comercial de armazenamento de pescado, sendo levantados oito autos de contraordenação.
O pescado subdimensionado foi doado a instituições de solidariedade social da região de Aveiro e Figueira da Foz. O restante pescado será submetido ao regime de 1.ª venda em lota.
Diário de Aveiro |