Castro Azevedo, presidente da Câmara de Águeda, mas impedido de entrar nas instalações camarárias, e o deputado social-democrata, Cruz Silva, e os irmãos Mateus vão começar a ser julgados, no próximo mês de Junho, por peculato e falsificação de documentos, no âmbito do caso do "saco azul" da autarquia aguedense, que, segundo a acusação, terá servido para custear algumas despesas da campanha eleitoral do PSD nas eleições legislativas de 1999.

“Lucros marginais”

O Tribunal de Águeda marcou o julgamento para 6, 8, 20 e 21 de Junho, depois de a Assembleia da República, numa das suas últimas decisões, antes da dissolução, ter levantado a imunidade parlamentar que protegia Cruz Silva.

Segundo a acusação, os arguidos Castro Azevedo e Joaquim Mateus, correligionários políticos, estabeleceram, a partir de 1998, uma estratégia comum tendente à obtenção de proveitos monetários à custa do património da Câmara Municipal de Águeda (CMA).

Plano que, entretanto, se tornou extensivo ao património dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, o que veio a provocar a delapidação.

Por insistência do arguido Joaquim Mateus, deste plano vieram a partilhar os restantes quatro co-arguidos (irmãos Mateus), na expectativa de obterem lucros marginais ilegítimos, embora o primeiro reservasse para si o papel mais activo e empreendedor.

“Arranjo arquitectado”

Ainda segundo a acusação, “o arranjo cuidadosamente arquitectado pelos arguidos só veio a terminar em final de Julho de 2001, desenvolvendo-se em torno da figura do presidente da CMA”.

“O arguido Mateus emitiria, entre 1998 e 2001, sucessivas facturas da sua empresa (ARSOL), documentando vendas fictícias de tubos”.

Por sua vez, Castro Azevedo “escrituraria por sua mão o simulacro do despacho, proferido no uso abusivo dos seus poderes de presidente da câmara e dos SMASA”.

“Neste intervalo de tempo, foram feitas 27 facturas, num total de 35.966.937 contos, que foram pagas pela autarquia e pelos SMASA”.

A acusação refere que, perante o sucesso desta estratégia, Castro Azevedo decide iniciar com idêntico procedimento, simulando a existência de tráfico oneroso de bens da produção da Unicola (empresa do deputado Cruz Silva) que vende colas.

Entre 25 de Fevereiro de 1999 e de 16 de Janeiro de 2000, foram transaccionados 12 vendas fictícias - “por documentos inteiramente forjados e por ambos congeminados - no valor de 14.857.094$00”.

Valores que serviriam para pagar a campanha das legislativas de 2000.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt
Diário de Aveiro