Vagos garante acesso ao sistema de incentivos ao empreendedorismo e emprego ao abrigo dos mecanismos para dinamizar áreas afetadas pelos incêndios em 2017.

Para além da prioridade à reposição da atividade produtiva pré-existente, pretende-se apoiar uma estratégia de dinamização dos territórios mais severamente afetados pelos incêndios de 15 de outubro através da promoção de novos investimentos empresariais geradores de emprego e novas empresas.

Nesse sentido, foi publicado o Aviso relativo ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego, criado com o intuito de atrair novo investimento empresarial e emprego para os territórios afetados pelos incêndios.

O investimento máximo elegível de despesas referentes à componente FEDER é de 235 mil euros. O apoio FEDER é apurado com base no investimento elegível aprovado, através da aplicação de uma taxa de 50% ou de 60%.

Para apresentar a candidatura as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020. A apresentação de candidaturas decorre até ao dia 27 de abril de 2018.

Prevê apoios à criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos e expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.