A sessão extraordinária da Assembleia Municipal (AM) de Anadia, realizada na passada sexta-feira, no auditório do Museu do Vinho da Bairrada, serviu para aprovar, por unanimidade, com 31 votos a favor, os dois pontos em discussão.

Numa sessão que, por ser extraordinária, não teve período antes da ordem do dia ou leitura de acta da sessão anterior, o primeiro ponto da ordem de trabalhos foi aquele que gerou mais interpelações, até porque estava relacionado com a proposta da Câmara Municipal de fixação do imposto municipal sobre imóveis.

Depois do autarca Litério Marques explicar que a proposta decorria de algumas alterações que a lei veio a sofrer e que obrigava o executivo e a AM a pronunciarem-se, até ao final do mês, sobre a taxa de 0,5% já aprovada, em 2003, relativamente ao imposto municipal sobre imóveis, o deputado Socialista, Acácio Maçãs, teceu algumas considerações relativamente ao facto de ser necessário possuir elementos que permitam analisar comparativamente a antiga contribuição autárquica com as receitas actuais provenientes deste imposto para assim constatar se aumentaram ou diminuíram relativamente aos últimos anos, ao mesmo tempo que considerou necessário e urgente que a autarquia repense o valor da taxa cobrada de 0,2% e, de 0,5% para prédios cujo valor patrimonial foi recentemente actualizado pelas Finanças, admitindo mesmo que “haverá um aumento brutal do imposto” que será sentido no bolso dos contribuintes.

Litério Marques diria então que, embora os dados existentes não sejam ainda conclusivos, tudo leva a crer que haverá um ligeiro aumento nas taxas, o que vem beneficiar os cofres da autarquia, concluindo que “a diferença, entre a antiga taxa e o imposto até agora cobrado, mostra uma ligeira melhoria, embora nada de extraordinário”, admitindo que aquando da apresentação do Relatório e Contas do Exercício de 2004, em Abril do próximo ano, os dados estarão disponíveis para fazer as tais comparações.

Relativamente ao ponto dois da ordem de trabalhos, relativo à votação do Plano de Emergência Externo do Hospital Distrital de Anadia, o edil apenas deu a conhecer tratar-se de um plano que começa a ser exigido a todas as Unidade de Saúde e que fora realizado por técnicos especializados a convite do Hospital, destacando ainda que o plano apresenta aquilo que lhe deve ser exigido em matéria de Segurança e de Emergência.

Catarina Cerca
Diário de Aveiro