O deputado laranja, José Manuel Ribeiro, acaba de apresentar, na Assembleia da República, um requerimento no sentido de saber qual a possibilidade do Hospital Distrital de Anadia (Hospital José Luciano de Castro) ser transformado em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, uma vez que no Orçamento do Estado para 2005, o Governo inscreveu uma verba que ascende a 600 milhões de euros para a empresarialização de hospitais, não especificando no entanto quantos hospitais do SPA (Sector Público Administrativo) passarão a SA.

“O modelo SA é o melhor”

Tendo como destinatário o Ministro da Saúde, este requerimento pretende saber concretamentese o Hospital Distrital de Anadia (Hospital José Luciano de Castro)será, em 2005, transformado em SA.

Ao mesmo tempo, José Manuel Ribeiro questiona o titular da pasta da Saúde sobre “quantos hospitais da esfera do SPA serão transformados em hospitais SA no ano de 2005?”

Ainda relativamente ao caso do Hospital Distrital de Anadia, o anadiense José Manuel Ribeiro questiona Luís Filipe Pereira: “caso o hospital de Anadia passe a SA, qual será a sua dotação de capital”, ao mesmo tempo que pretende saber “que outros hospitais da Sub-Região de Saúde Aveiro serão transformados em hospitais SA?”

De acordo com o deputado bairradino, José Manuel Ribeiro, “não restam dúvidas de que o modelo SA é o melhor”, classificando-o como “um amplo e ambicioso programa de reforma da gestão hospitalar, apostando no aprofundamento das formas de gestão de natureza empresarial”, acrescentando ainda que a reestruturação, iniciada em 2002, visa “transformar o actual sistema público num sistema de saúde moderno e renovado, mais justo e eficiente, e fundamentalmente orientado para as necessidades dos utentes.”

Considerando ainda “a reforma do sector da saúde como um vector prioritário de actuação governamental”, até porque “os compromissos assumidos pelo Governo prosseguem o objectivo nuclear de colocar o cidadão no centro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a preocupação de dar um atendimento de qualidade, em tempo útil, com eficácia e humanidade e de forma tendencialmente gratuita, através de um aumento da qualidade e da melhoria do acesso à prestação de cuidados de saúde”, José Manuel Ribeiro acredita e defende que “a gestão das unidades de saúde devia obedecer a regras de gestão empresarial”, muito embora “passada mais de uma década de vigência da Lei de Bases da Saúde, verificou-se que a gestão de natureza empresarial ficou circunscrita a um muito reduzido número de iniciativas, não tendo estas alcançado uma base de experiência suficientemente expressiva, capaz de ter gerado um efeito regenerador no nosso sistema de saúde”.

Modelo com sucesso

O deputado anadiense acredita ainda que este modelo de gestão hospitalar irá “fomentar um clima de competitividade e um novo nível de exigência e de profissionalismo de gestão que venha a permitir ganhos de eficiência significativos na nossa rede hospitalar”, defendendo ainda que “com a transformação de alguns dos hospitais em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos (Hospitais SA), se consagrou uma crescente autonomia de gestão dos hospitais, em moldes mais próximos da realidade empresarial, estabelecendo simultaneamente a separação da função de prestador de cuidados de saúde da função de financiador público do Serviço Nacional de Saúde, ficando assegurado o carácter geral, universal e tendencialmente gratuito do Serviço Nacional de Saúde.”

“A demonstração de que este modelo tem sido de um sucesso assinalável são as conclusões de um relatório publicado pela OCDE este ano, que refere o facto de a reforma da Saúde estar na direcção certa, com o aumento da qualidade dos serviços e do estado de saúde da população, bem como da melhoria da equidade no acesso”, acrescentou ainda.

Recorde-se que, em Julho último, Pedroso Lima, coordenador da Unidade de Missão dos Hospitais SA, avançou, na altura, a um jornal diário que “de acordo com as informações que dispunha não havia nenhuma indicação de alteração de gestão do Hospital de Anadia”, acrescentando ainda a necessidade de realizar alguns ajustes mas que não diziam respeito aos hospitais da zona Centro.

Aguardar para saber

A JB José Afonso, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Anadia confirmou não possuir qualquer informação sobre a passagem do Hospital de Anadia a SA, até porque, tratando-se de uma questão política, apenas avançou: “nada tenho a dizer”.

De qualquer forma, sendo o Hospital de Anadia um hospital SPA, de nível 1, José Afonso explicou a JB preferir “aguardar para saber realmente como será a partir de 2005”.

Contudo, reconhecendo que o HDA preenche todos os requisitos para passar a SA também refere que “tem todas as condições para continuar a ser um SPA”, acrescentando ainda que (caso haja ou não mudança de modelo de gestão) “o utente não deverá sentir as diferenças”.

De qualquer forma, não deixa de dizer que “se passar a SA, significar agilizar os procedimentos, haverá ganhos manifestos, devendo os cidadãos apenas ficar na expectativa de que os serviços venham a melhorar cada vez mais”.

Catarina Cerca
Diário de Aveiro