No terceiro domingo de Novembro, a Europa celebra o Dia da Memória, efeméride que só há três anos passou a ser assinalada em Portugal.

Este dia de lembrança tem sido evocado, não pelas entidades oficiais, mas por grupos de cidadãos, preocupados em tentar parar a uma das maiores taxas europeias de sinistralidade rodoviária.

Recentes dados estatísticos europeus indicam que, por cada milhão de habitantes, morrem 150 pessoas nas estradas portuguesas.

É preciso verificar e dizer aos portugueses que esta taxa de sinistralidade tem vindo a diminuir, anualmente, mas que o rácio nacional só é ultrapassado na UE pela Letónia e pela Lituânia. As estradas mais seguras são as de Malta (41 mortos, por milhão de habitantes) e da Suécia (59).

Nesta guerra contra a tragédia, que enluta certamente todos os lares portugueses foram traçados objectivos com a elaboração do Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, datado de Março de 2003. Preconiza-se uma diminuição de 50% do número de mortos e feridos graves até ao ano de 2010, com uma maior incidência (60%) nos peões, utentes de veículos de duas rodas a motor e utentes acidentados dentro das localidades. O Governo considera que os níveis de redução atingidos em 2003 face à média do período de 1998 a 2000 (base proposta pela Comissão Europeia), apontam para um cenário que, embora longe do ideal, se encaminha para a concretização dos objectivos acima referidos. Efectivamente, em relação à média do período de 1998 a 2000, constata-se que, até ao final de 2003, o número acidentes com vítimas mortais baixou -22,4%, e com feridos graves -38,7%. No que diz respeito aos peões mortos - 28,9% e feridos graves -41,4%. Até dia 14 de Novembro, já morreram 1053 pessoas nas estradas portuguesas.

Os 165 mil acidentes de viação participados às polícias desde 1 de Janeiro causaram ainda 3719 feridos graves e mais de 42 mil ligeiros. A tendência de 2004 segue os dados acima indicados, havendo por conseguinte, uma redução da sinistralidade.

Este problema é em Portugal bastante grave e temos como sempre muitas e diversas causas para ele. A crónica falta de civismo , o desleixo e a incúria na manutenção de estradas, a completa desorganização e a falta de método na colocação da sinalização vertical, a insuficiente fiscalização policial por falta de efectivos, etc?

A tendência governativa é sempre a de aumentar a multa como factor dissuasor, mas encara-se com pouca tenacidade a vontade de punir quer os responsáveis por projectar estradas perigosas, quer os políticos, por decidirem pelo mais barato relegando a segurança para segundo plano.

Nas medidas punitivas existe, de facto, muita falta de imaginação. A coberto do anonimato das multas, o prevaricador passa com mais ou menos facilidade a pena. Se fosse, por exemplo, cumulativamente punido com trabalho social na área da prevenção rodoviária não seria mais eficaz a sua regeneração? Depois falamos demais da velocidade. É certo que é um factor de risco primordial, mas, muitas vezes, os condutores são induzidos à sua infracção, quando por exemplo, encontram troços sinalizados com patéticos máximos de 10km/h. Estas situações deveriam ser verificadas imediatamente em todas as estradas nacionais, para poder credibilizar o sistema.

Cabe-nos a nós cidadãos, tanto conduzir melhor e com mais civilidade como potenciar a divulgação das situações de sinalização que propiciam o acidente bem como os casos de estradas mal construídas. Caberá ao Governo tanto melhorar a sinalização como punir os seus responsáveis.

Pode ser que assim consigamos baixar este rácio de morte, ainda 3 vezes superior à melhor taxa da Europa.

JB estará sempre na primeira linha para denunciar todos estes casos de incúria colectiva ou individual.

António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada

Ver PNPR em http://www.dgv.pt/seg_rodo/pnpr.asp
Diário de Aveiro