O Executivo Municipal da Mealhada está a estudar quais as medidas de emergência que terá, legalmente, ao seu dispor para financiar a Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL) que desde março passado não recebe qualquer tranche dos fundos do Programa Operacional Capital Humano (POCH). O assunto foi abordado pelo presidente da Câmara, Rui Marqueiro, na última reunião do Executivo.

Estima-se em cerca de 800 mil euros o montante que neste momento é devido à EPVL por parte do programa que financia o ensino profissional, situação que está a levar à asfixia das contas daquele estabelecimento de ensino, que depois de esgotar o plafond de uma conta caucionada na banca e de gastar todas as suas economias lançou o alerta à autarquia, enquanto sócio da instituição, para encontrar uma solução para o problema.

Estes constrangimentos de tesouraria levaram a Câmara a equacionar um aumento do capital social ou a atribuição de uma subvenção, situação que levaria a autarquia a ter que pedir visto prévio do Tribunal de Contas e a arrastar o processo até janeiro, quando os problemas financeiros da escola são urgentes.

“A Câmara vai antecipar, se for legal, as receitas decorrentes do protocolo que temos com a escola, nomeadamente os apoios dados a alunos que precisem de alojamento (…) será a antecipação dessa verba para fazer face às dificuldades”, disse o autarca.

Ainda em relação ao assunto, Rui Marqueiro frisou que o outro sócio da escola, o Crédito Agrícola Bairrada Aguieira está disponível para vender a quota mas “a Câmara não está comprador”, concluindo que “a situação da EPVL é grave, desta vez vamos ter problemas a serio e, por isso, temos que reformular isto tudo”.

Entretanto, Rui Marqueiro anunciou que esta quinta-feira, dia 10, vai a Lisboa para tentar falar com o membro do governo mais próximo deste assunto para saber se libertam algum dinheiro e uma coisa é certa: “A autarquia vai ajudar a escola pagar os impostos este mês.

O diretor da EPVL, Nuno Canilho, confirmou ao JB toda esta situação de atrasos do POCH, sublinhando que “neste momento não há dinheiro para os salários do mês em curso”, sustentando que a escola ainda não chegou a uma situação de asfixia financeira porque andou a gastar as suas economias. “Acabámos com o dinheiro que tínhamos debaixo do colchão que foi armazenado nos últimos anos, até porque temos outros tipos de financiamento pelos serviços que prestamos à comunidade, que não são nada de especial mas que nos ajudaram a debelar esta situação”.

Aquele responsável sublinha que a escola chegou ao ponto de saturação ao não receber os financiamentos devidos deste março até agosto passado, para além de não ter visto qualquer verba do protocolado adiantamento para o corrente ano letivo, tudo num total de cerca de 800 mil euros

“Não há indicações nem expetativas para receber dinheiro nos próximos trinta dias, há salários e encargos sociais, os fornecedores estão a ser pagos com dilatações de prazo”, destaca Nuno Canilho, concluindo que “a situação da EPVL não é diferente das outras e acredito que no panorama regional, apesar de tudo, a nossa será das que está menos mal, mas nunca houve um descalabro tao grande em termos de financiamento”.

João Paulo Teles