Aguardei pelo dia de ontem com expectativa para ver e ouvir o ministro das finanças falar aos portugueses. Não que um qualquer ministro me entusiasme o suficiente para ficar à espera das suas prosas televisivas. Essencialmente, porque o momento que Portugal cruza, nos deverá exigir atenção à única consequência em que a política nacional pode incomodar diáriamente: a saúde financeira do Estado e de Portugal.
O Dr. Bagão Felix falou a verdade ao País e todos devemos estar-lhe gratos por isso. Explicou o fundamental da vida financeira e económica do nosso Portugal. Foi sereno e disse o essencial, pondo em evidência o peso insustentável dos gastos públicos que expôs com dados claros e inequívocos: o IRS e o IRC juntos não chegam para pagar todos os gastos com a saúde e educação; cerca de 60 por cento de todos os impostos são consumidos nas despesas com os funcionários e aposentados do Estado. O ministro lembrou ainda que os encargos com a auto-estradas sem portagem (SCUT?s) vão custar ao Estado 500 milhões de euros (100 milhões de contos) este ano e que no prazo de 25 anos custarão mais de dez mil milhões de euros.
O Dr Bagão Felix também falou sobre a palavra mais escrita em Portugal – o défice. Abriu ontem a porta para o fim da "obsessão" do Governo português com o cumprimento do défice público, visível na sua previsão de um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de dois por cento em 2005, e marcou o crescimento, como um objectivo do governo para os próximos anos.
Das promessas que fez retive quatro que cobrarei em próxima oportunidade eleitoral. Duas de natureza social e duas de carácter económico: O Estado irá honrar os compromissos com os aumentos dos salários da função pública e prosseguirá com o aumento real das pensões mais baixas rumo à convergência, procurando assim colmatar alguma injustiça social. É o mínimo que pode fazer para além de reclassificar milhares de funcionários mal enquadrados funcionalmente e de criar normas para aumentar a produtividade dos seus assalariados. Às empresas, prometeu pagar as dívidas do Estado, formalizando os empréstimos necessários para o efeito e procurando acabar com a imagem do Estado mau pagador (não sei é como vai controlar as autarquias). Por outro lado prometeu tributar mais justamente as empresas financeiras corrigindo soluções legais que beneficiam os grandes contribuintes e em especial os bancos e instituições financeiras. Retive igualmente que o ministro fará investimento produtivo, o bom investimento como lhe chamou, e cortará o tradicional despesismo do Estado. Eu gostaria que tivesse ido mais longe como por exemplo intervindo nos prazos de pagamento (excessivamente longos em Portugal) e que afectam a saúde financeira das nossas empresas e demasiadas vezes entram em casa de cada um de nós. Também gostaria que se pudesse cobrar o IVA com o recibo (como se faz em Espanha) e não na factura mas, Roam e Pavia não se fizeram num dia.
A ver vamos. Para já Bagaão Felix conseguiu a atenção dos portugueses, falou claro e expressou o essencial para a retoma económica – confiança e verdade.
António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada
Diário de Aveiro |
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