A deputada do PSD, Helga Correia manifestou-se preocupada com o atraso na candidatura da Fundação Manuel Brandão, de Oliveira de Azeméis, no âmbito do Portugal 2020 e direcionada para a RLIS (Rede Local de Intervenção Social). Numa pergunta dirigida ao ministro do Trabalho e Segurança Social, a parlamentar social democrata interroga a tutela sobre se haverá forma de contornar o problema, para que seja emitido contrato de financiamento. Em causa, um erro na plataforma, que não permite fazer alterações. A candidatura da fundação foi formalizada em julho de 2015, sendo única no concelho no âmbito do Portugal 2020, dirigindo-se ao concurso POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), com a tipologia de operação Rede Local de Intervenção Social (RLIS), com início da operação a 9 de dezembro de 2015. “Sabendo-se que a candidatura cumpriu todos os requisitos de admissibilidade previstos, mesmo com a alteração de recursos humanos, efetuada posteriormente, e que teve aprovação por parte do diretor da Segurança Social de Aveiro, este projeto deveria ter sido iniciado há seis meses, mas a instituição não compreende como é que uma plataforma continua a bloquear o arranque de um projeto, que é aguardado com grande expetativa por parte dos utentes que dele vão beneficiar diretamente” – lamenta Helga Correia, no texto que suporta a Pergunta agora dirigida ao ministro. A deputada questiona o ministro sobre se tem conhecimento de que há casos de candidaturas ao abrigo do programa POISE que cumprem todos os requisitos e que não avançam por erro da plataforma, para quando está prevista a resolução dos erros apresentados pela plataforma e para quando está previsto o desbloqueio do erro que impede a Segurança Social de fazer o carregamento da informação necessária e assim permitir a emissão do contrato de financiamento, referente à candidatura. Helga Correia visitou as instalações da Fundação Manuel Brandão, um “IPSS de sucesso” da vila de Cucujães, no final do mês de maio. A instituição presta cuidados sociais em três áreas essenciais do terceiro setor, através dos serviços de centro de dia com capacidade para 30 utentes – onde dispõe de um conjunto de serviços, estrutura residencial para pessoas idosas e serviço de apoio domiciliário. “A instituição foi notificada em setembro de 2015 da decisão de aprovação a candidatura. Mas, depois de vários contactos efetuados com o POISE, no sentido de perceber os motivos do atraso no início do projeto, foi explicado que tal se devia ao facto de os projetos relacionados com a RLIS estarem suspensos por decisão política e pelos constantes bloqueios com a plataforma” – lamenta a deputada.

Texto: AR