SITUAÇÃO CAÓTICA DO TRIBUNAL TEM OS DIAS CONTADOS |
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A Ministra da Justiça, Celeste Cardona, após JB ter publicado uma notícia que dava conta da situação caótica que o tribunal de Águeda está a viver, revelou ao JB, através da sua assessoria, que a situação poderá mudar em breve.
Celeste Cardona reconheceu que o tribunal de Águeda está numa situação caótica mas que, em breve as Conservatórias do Registo Civil e Predial vão desocupar os espaços preciosos daquele edifício.
Por outro lado, todas as operações de arrendamento dos novos espaços para onde vão mudar-se as conservatórias estão praticamente concluídas.
Segundo Tiago Cardoso, assessor de imprensa da ministra, as novas obras do futuro Palácio da Justiça arrancarão em breve. “Neste momento está a ser feito um levantamento topográfico do local”, disse.
NOVA CAPACIDADE DE TRABALHO
Mas quem saudou as boas novas foi Castro Madeira, presidente da Delegação da Ordem dos Advogados de Águeda, que ao JB afirmou que os novos espaços vão dar outra capacidade ao tribunal”. “São áreas muito interessantes”, reforçou o causídico.
Mas se os causídicos, inscritos na delegação aguedense, resolveram convidar o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, para verificar as condições do actual tribunal, a verdade é que este ainda não aceitou o convite, nem sequer dirigiu qualquer resposta aos advogados aguedenses.
É que a Delegação da Ordem dos Advogados de Águeda fez este convite para que o bastonário possa apreciar o “excepcional avolumar de processos no Tribunal de Águeda, que está a originar uma situação verdadeiramente insustentável e caótica”.
Assim como verificar in loco as condições em que trabalham os funcionários. É que “com esta rapidez de entrada de processos, os magistrados não têm tempo para os despachar e muito menos para decidir”.
PROCESSOS ACUMULAM-SE
Castro Madeira relembrou ao JB que os processos continuam a avolumar-se e há uma média de 4440 para cada juiz, referindo que existem processos com mais de sete anos de existência.
Por outro lado, Castro Madeira refere que “todas as situações descritas criam graves prejuízos, não só para os advogados, mas também para os utentes da justiça, que vêem os processos a serem arrastados durante anos e anos, à espera de decisão”
Castro Madeira defende ainda que este arrastar de processos contribui ainda para a má imagem que os cidadãos vão construindo acerca da administração da justiça.
A contribuir para esta morosidade, ainda está o facto do novo programa informático dos tribunais – que os funcionários ainda não dominam por não lhes ter sido tempestivamente ministrada formação adequada – não estar a contar os processos de 2004.
Diário de Aveiro |
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