GRUPO PARA ESTUDAR FURTO DE TELEMÓVEIS |
|---|
| |
| MAI cria grupo especial para estudar furto e roubo de telemóveis
O roubo e furto de telemóveis em estabelecimentos comerciais, em Portugal, vai ser estudado por um grupo especialmente constituído para o efeito, com o objectivo de traçar um plano de acção visando a prevenção e combate a esse tipo de delitos.
A medida consta de um despacho assinado esta semana pelo ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, a que a Agência Lusa teve hoje acesso.
No preâmbulo, salienta-se que o furto/roubo a lojas que comercializam telemóveis «apresenta um anormal número de ocorrências e que «pelos modi operandi utilizados é possível identificar a sua associação com outras formas de criminalidade».
Defende-se, por outro lado, que «o furto/roubo de telemóveis aos utilizadores é um fenómeno emergente que urge conter», tanto mais que este tipo de criminalidade, de um modo geral amplamente noticiado na comunicação social, «contribui para o agravamento do sentimento de insegurança nas comunidades».
Por isso, Figueiredo Lopes determinou que o Gabinete Coordenador de Segurança constitua um Grupo de Análise não só para estudar o furto/roubo de telemóveis em lojas como também aos utilizadores.
«O Gabinete Coordenador de Segurança deverá propor, no prazo de 30 dias, um Plano de Acção visando a prevenção e o combate aos fenómenos criminais analisados», diz o despacho.
O despacho sublinha que esse Plano de Acção deverá ter por base um estudo detalhado e explicativo desses fenómenos, «de modo a contribuir para a sua compreensão de forma objectiva e factual».
Entre outras medidas que se espera venham a ser propostas por esse Plano de Acção, o despacho cita os conselhos de prevenção dirigidos às lojas e aos utilizidores de telemóveis, o reforço das medidas de prevenção e combate a essas formas de criminalidade, bem como «medidas de natureza legislativa que se mostrem necessárias e adequadas para preencher lacunas existentes no actual quadro legal».
Antes de levado à prática, esse Plano de Acção deverá ser apresentado às associações e operadoras de telemóveis para obter a sua colaboração na sua implantação, em especial no que se refere às medidas de prevenção.
«O Gabinete Coordenador de Segurança deverá identificar, estudar e acompanhar outros fenómenos criminais emergentes que apresentem elevado potencial de contribuir para o aumento do sentimento de insegurança das comunidades, propondo oportunamente as medidas consideradas adequadas à prevenção, contenção e combate ao fenómeno», conclui do despacho.
Fonte do MAI, contactada pela Agência LUSA, adiantou que entre outros objectivos se pretende, por exemplo, saber «porque é que este tipo de criminalidade está a acontecer, onde, como, quem são os seus autores, qual o mercado destes telemóveis».
As medidas a propor para o combate a este tipo de criminalidade poderão mesmo passar pela «eventual alteração da legislação. Por exemplo, criminalização do desbloqueamento de telemóveis e da utilização de telemóveis ilegalmente desbloqueados», adiantou a mesma fonte.
Lusa
(19 Jan / 21:30) Diário de Aveiro |
|
|
|