SUSPEITO DE ENGRAVIDAR MENORES |
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| Direitos humanos
«Jure Honoris« quer incriminar suspeito de engravidar menores
A organização de direitos humanos «Jure Honoris« manifestou ontem disponibilidade para ajudar a acelerar a incriminação de um empresário suspeito de engravidar duas menores de Oliveira de Azeméis, com a alegada conivência dos pais das raparigas.
«Estamos dispostos a ajudar outros familiares, não coniventes com essa situação, para tentar que o processo acelere« disse à agência Lusa Manuela Reis, vice-presidente da «Jure Honoris«, organização de Vila Nova de Gaia que já interveio na disputa da tutela de uma criança filha de pai português e mãe canadiana.
«Os pais não podem consentir uma situação destas, pelo que também podem ser condenados«, disse a dirigente.
Posto perante esta predisposição, o presidente da Comissão Municipal de Protecção de Menores (CMPM) de Oliveira de Azeméis, Mário Rui, disse que ele próprio iria contactar a «Jure Honoris« para acertar uma estratégia face ao caso.
Mário Rui confirmou à Lusa ter enviado ao Ministério Público da comarca local, em meados de Outubro, uma «informação de suspeita« deste caso, mediante conclusões tiradas numa investigação preliminar desenvolvida pela própria CMPM.
Essa investigação preliminar foi suscitada pelo abandono escolar das duas menores, explicou.
O suspeito é um empresário da construção civil de 61 anos, residente em Albergaria-a-Velha, e as vítimas têm 14 e 16 anos, tendo engravidado com 15 dias de intervalo, contou Mário Rui, adiantando que os pais das menores conheciam, aceitavam e silenciavam a situação em troco de benesses.
O presidente da CMPM defendeu que o caso deve ser tratado «com algum cuidado«, quer por motivos de ordem jurídico-penal, quer para salvaguarda da imagem das menores.
Contactada ontem por jornalistas, uma dessas duas menores admitiu que o empresário suspeito mantinha relações sexuais com ela e a amiga e que era efectivamente o pai dos bebés, um com três meses de idade e outro com mais 15 dias de vida.
Contudo, a menor considerou «uma injustiça« que eventualmente se venha a incriminar o pai do seu filho. «Ele nunca me obrigou a fazer nada e sempre contribuiu para as despesas com o bebé«, disse.
A mãe desta jovem e avó de uma das bebés disse apenas que o industrial «é boa pessoa«.
Ensaiando uma explicação para estas posturas, o presidente da CMPM atribui-as à «disfuncionalidade destas famílias«, que vivem num contexto sócio-cultural «onde quase tudo é válido«.
Lusa
(23 Nov / 12:15)
Diário de Aveiro |
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