O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira e os seus três vereadores (António Mota, Cristóvão Batista e Elsa Pires) chumbaram, na quinta-feira, em reunião de Câmara, uma proposta do CDS/PP com o objetivo de implementar o chamado IMI familiar que permite que casais com filhos paguem menos IMI.
O IMI familiar é uma proposta do Governo que estabelece uma espécie de “desconto” que assenta sobre prédios destinados a habitação própria e permanente e varia entre os 10% para famílias com um dependente, 15% para famílias com 2 dependentes e os 20% para famílias com 3 dependentes.
O vereador do CDS/PP, Jorge Pato, autor da proposta, explicou a importância da medida, atendendo “às dificuldades que as famílias atravessam, fruto da crise financeira e económica e da carga fiscal que foi necessário aplicar”. Todos sabemos as dificuldades que o país tem em termos de natalidade e, em função disto, há um entendimento do nosso governo que permite às autarquias reforçar os apoios às famílias, através de um crédito às famílias em relação ao número de filhos”, afirmou o centrista Jorge Pato, sublinhando que “a aplicação do IMI familiar vai de encontro às taxas mínimas que foram aplicadas ao IMI”. Contudo, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, disse não concordar com o teor da proposta, já que, na sua opinião, “falta uma associação à riqueza e ao património de cada casal”.
Por outro lado, Mário João Oliveira explicou que “se trata de uma proposta igual à que já veio cá no ano passado para ser votada e que nós chumbamos”.