“O PEDU é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas”, relembra o Aviso do Portugal 2020, de contextualização das candidaturas. O Plano é um novo instrumento previsto neste quadro orçamental 2014-2020 da União Europeia, constando no Acordo de Parceria entre Portugal e Bruxelas, e estando previsto nos respectivos Planos Operacionais das regiões.