A Câmara de Aveiro e as unidades hoteleiras do Município assinam esta sexta-feira um contrato de mecenato. Esse contrato prevê a cedência de alojamento ao município num acordo que sucede ao fim da Taxa Turística de um euro criada no mandato de Élio Maia.
A autarquia considera que este modelo ajuda a criar “novo rumo, estimulando novas oportunidades de Cidadania ativa na promoção do Município de Aveiro”.
“A partir do momento em que assinamos o contrato a taxa morreu. Quando tivermos eventos usamos, nas quotas definidas, o alojamento das entidades que livremente aderiram a este processo. Ninguém foi forçado a nada”, explica o autarca de Aveiro Ribau Esteves.
Com esta medida, a autarquia arquiva as contraordenações por incumprimento de cobranças e entrega da taxa turística e acabam os processos litigiosos.
Eduardo Feio (PS) não vê razões para associar o fim da Taxa ao acordo de mecenato. “A Câmara não deve dar com uma mão e tirar com a outra. A taxa devia ser abolida e ponto. Éramos e somos contra a taxa”, explicou Eduardo Feio que optou pela abstenção.
Élio Maia, vereador independente, que criou a Taxa enquanto presidente de Cãmara continua a defender a bondade da medida mas votou a favor do novo modelo por respeito à decisão dos eleitores de Aveiro que mudaram de liderança e programa. “Estou convicto que o processo regrediu mas que no futuro irá voltar avançar”. Diário de Aveiro |