O Ministério Público (MP) acusou o antigo Presidente do Beira-Mar Mano Nunes de peculato e burla qualificada, num caso relacionado com a venda do terreno das piscinas do clube, informou hoje fonte ligada ao processo.

O despacho de acusação foi proferido na passada sexta-feira pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Aveiro.

Contactada pela agência Lusa, a advogada de Mano Nunes, Vanda Cruzeiro, disse que já pediu para consultar o processo e só depois decidirá se vai pedir a abertura de instrução.

Mano Nunes foi constituído arguido em Dezembro de 2012 por suspeita de se ter apropriado de cerca de um milhão de euros, na sequência da celebração do contrato de aquisição de compra e venda do terreno das piscinas, entre a Câmara de Aveiro, detentora do imóvel, e o clube. No entanto, o ex-dirigente alega que apenas recebeu o dinheiro que tinha emprestado ao Beira-Mar, não recebendo nada que não lhe pertencesse.

Num acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, ao qual a defesa de Mano Nunes recorreu, os juízes desembargadores reconhecem que o ex-dirigente tinha um eventual crédito sobre o Beira-Mar, mas "não era dono do dinheiro que estava depositado nas contas do clube". "O arguido, ao fazer-se pagar e ao fazer pagar a terceiro à custa daqueles valores, ainda que sob a capa de uma aparente regularidade formal e de uma aparente finalidade lícita, apropriou-se dos mesmos de forma ilegítima", lê-se no documento.

Mano Nunes encontra-se sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR) e prestou uma caução no valor de 250 mil euros.

O ex-Presidente da Câmara de Aveiro Élio Maia também chegou a ser investigado no âmbito deste caso, por suspeita da prática de crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva e abuso de poder, mas o processo foi arquivado.

Apesar de reconhecer que o negócio da venda das piscinas foi "altamente lesivo" para a Câmara, a procuradora do MP diz que não foi recolhida prova dos crimes imputados ao antigo autarca. O negócio da venda das piscinas, concretizado em julho de 2009, suscitou acesa polémica no meio político aveirense, pelo facto de a autarquia ter vendido o terreno por 1,2 milhões de euros ao Beira-Mar, que o revendeu pelo dobro do preço, no mesmo dia, a uma empresa imobiliária. Texto: Lusa.