O Executivo Municipal de Aveiro debate em reunião privada a candidatura ao Fundo de Apoio Municipal e ao fundo de emergência previstos na lei que suporta o FAM. Ribau Esteves vai revelar pormenores dessas candidaturas ao Fundo e à linha de emergência do Governo para socorrer as autarquias mais endividadas.

Deverá revelar dados sobre o Programa de Ajustamento Municipal. O ponto mais polémico é a subida de impostos e taxas que no caso de Aveiro atira o IMI para o valor máximo. Outras das polémicas surge com a forma de capitalização uma vez que as Câmaras Municipais são chamadas a realizar metade do capital do Fundo.

Com os salários em risco e com penhoras a dificultar a gestão, o autarca de Aveiro acredita que este mecanismo pode ajudar a libertar a gestão de amarras que surgem de um quadro de 150 milhões de euros de dívidas e apenas 44 milhões de euros de receitas.

No caso de Aveiro sabe-se que o recurso é obrigatório. No FAM haverá cerca de 650 milhões de euros disponíveis para socorrer as autarquias em dificuldade e dessas verba há cerca de 40 milhões que poderão ser antecipados e descontados no montante a que a autarquia de candidata.

Ribau Esteves é o convidado do programa “Conversas”. Vai estar na Terra Nova, esta quarta, às 19h, para responder a questões sobre a situação financeira e o primeiro ano de mandato na liderança da Câmara de Aveiro.