NOVO ÓRGÃO DE GESTÃO DA RIA EM 2003 |
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Novo órgão de gestão da Ria em 2003
Um novo modelo institucional de gestão da ria de Aveiro, com autonomia administrativa e financeira, vai estar activo em 2003 - anunciou hoje o presidente da Associação de Municípios da Ria (AMRia), Ribau Esteves.
A nova entidade irá substituir o Departamento da Ria de Aveiro (DRIA), criado pelo anterior Governo no ano passado, quando a Administração do Porto de Aveiro deixou de ter jurisdição sobre a laguna.
Segundo Ribau Esteves, o DRIA «existe de direito, mas não de facto«, pelo que a Associação de Municípios da Ria propôs ao Governo a criação de um organismo, directamente dependente do ministro do Ambiente, mas com autonomia administrativa e financeira, para gerir a ria de Aveiro.
«Neste momento, estamos na fase de aprofundar o modelo que foi apresentado e que teve uma concordância de princípio do ministro das Cidades, Ambiente e Ordenamento, Isaltino de Morais«, disse Ribau Esteves à Agência Lusa.
Este modelo institucional, segundo o presidente da AMRia, deverá estar pronto ainda este ano para que seja activado no início de 2003.
Ribau Esteves, que também é líder da Distrital do PSD/Aveiro e autarca de Îlhavo, adiantou que a nova entidade poderá ser um instituto público, fundação ou agência de desenvolvimento regional, e deverá ser participada por todas as entidades que têm a ver com a vida e a gestão da ria, incluindo a AMRia.
O presidente da Câmara de Aveiro, Alberto Souto de Miranda, é outro defensor da criação «urgente« de um instituto de gestão da ria onde estejam representadas todas as competências como a agricultura, as pescas, os portos e o ambiente.
«Neste momento, há um vazio que é péssimo para a salvaguarda de toda a zona lagunar«, considerou o autarca socialista, acrescentando que, na sua opinião, o DRIA é um «nado-morto«. «Está criado no papel, mas não tem meios nem recursos«, justificou.
«Espero que haja a coragem política de dizer que, no momento em que se suprimem umas dezenas de institutos pelo país, isso até possa servir para criar um instituto que, esse sim, é necessário há muitos anos«, adiantou Alberto Souto.
(7 Jun / 16:46)
Diário de Aveiro |
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