A Associação Nacional de Turismo manifesta desacordo quanto às taxas municipais de ocupação turística, o imposto aplicado ao transporte aéreo de passageiros, entre outras medidas enquadradas no anteprojeto para a reforma da fiscalidade verde. O documento mereceu debate no encontro entre a direção da ANT, liderada pelo presidente da Turismo do Centro, Pedro Machado, e o Ministro do Ambiente.

A reunião, que decorreu nas instalações do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, visou transmitir as preocupações do setor turístico nacional relacionadas com as propostas incluídas no documento “com especial ênfase para a criação de novas taxas e consequente perda de competitividade”.

A ANT considera que o agravamento dos custos operacionais com a energia, particularmente com o gás e a electricidade, irá traduzir-se na perda de competitividade para as empresas nacionais. Apela à consolidação de uma estratégia de “eficiência energética” por forma a diminuir os custos das empresas.

Também os impactos causados pelo projeto de lei para o arrendamento não habitacional estão a criar constrangimentos ao setor, nomeadamente a unidades de referência localizadas nos centros históricos constituindo uma ameaça à sua continuidade.

Conforme declarações do presidente da Associação Nacional do Turismo, Pedro Machado, “apesar do atual clima de prosperidade e crescimento, o turismo não deve, nem pode, continuar a ser fustigado com o aumento dos impostos ou com a criação de novas taxas. A ANT veio ao ministério pronunciar-se sobre esta matéria, não apenas em nome de todos os seus associados, como também tendo presente o setor privado".