O PS continua a dizer que a Câmara de Ílhavo não foi previdente no processo de construção da Biblioteca num terreno que não deveria ter como garantido mas a maioria considera que a decisão do Tribunal prova a boa-fé e define um valor para o terreno que é o que está em causa. Rui Dias, do PSD, lembra que existia uma cláusula não cumprida num acordo entre autarquia e empreiteiro proprietário do terreno que não veio a público no registo notarial.

“Se formos comprar uma casa, o que fazemos é ir à conservatória do registo predial verificar o que há em relação ao bilhete de identidade daquela casa. Não vamos pedir as escrituras que estão para trás. Só quero saber se o terreno está penhorado ou tem alguma condição que eu não possa cumprir. E isto foi bem feito. Se não fosse assim, a câmara teria agido de má-fé e tendo agido de má-fé a sentença não era esta. O que foi pedido era a demolição. O que nós pedimos era que estando de boa-fé e construindo num terreno que pensávamos que era nosso afinal era alheio. Foi-nos reconhecido o direito de comprar esse terreno”.

Sérgio Lopes, do PS, diz que a falta de informação e os custos para a aquisição do terreno definidos pelo tribunal são sinais preocupantes. Quanto ao valor diz que é significativo e pode pesar nas contas do Município.

“Há um protocolo e o protocolo não foi cumprido. Não houve prudência tendo em conta o histórico. O terreno foi para as mãos da CMI através de um protocolo e esse protocolo não foi cumprido por ser considerado ilegal. Havia aqui um elemento que iria inquinar o processo. Uma gestão prudente teria tido isto em conta. Isto tem custo para os ilhavenses. Temos um orçamento de 30 milhões e isto é um milhão em 30 milhões”.

Carla Lima, do BE, diz que o caso do terreno da Biblioteca é um “esqueleto a sair no armário”. “A verdade é que a CMI construiu num terreno que não sabia se era propriedade do Município. É mais um esqueleto no armário fruto da má-gestão governativa do PSD e que acarreta graves consequências para os Munícipes de Ílhavo”.

Hugo Rocha, do PP, considera que a sentença proferida em Aveiro serve os interesses da Autarquia e estranha o tom crítico do PS. “Vejo com alguma surpresa a posição do PS porque este era um assunto do conhecimento dos vereadores em reunião de Câmara onde foi dado a conhecer em memorando todo este processo que poderia culminar naquilo em que culminou. Não há estranheza. Esta decisão do Tribunal pode ser uma oportunidade”.

Recorde-se que o valor definido pelo Tribunal na ordem dos 748550 euros, mais os juros, eleva a fatura a perto de 1 milhão de euros. A autarquia não concorda com o valor e recorreu para o Tribunal da Relação.