O Secretário Executivo da CIRA diz que o aprofundamento das políticas intermunicipais vai obrigar o Governo a alterar práticas e leis e a articular ministérios com os poderes descentralizados. A CIRA quer aprofundar modelos de cooperação entre Municípios e dá como exemplo a área dos transportes para considerar que é possível melhorar serviços com menos recursos. Eduardo Matos antecipa um cenário que pode passar pelo aproveitamento do transporte escolar para servir a população em geral.
“Vamos pensar os transportes escolares a uma escala regional porque significa percurso mais sustentáveis e integrados. Isto significa que cada concurso deixe de ser lançado município a município mas alguns alvarás de transportadoras têm que ser alterados. Saíamos da esfera da Educação e vamos para a esfera das Obras Públicas e Transportes. O Primeiro-Ministro e o Ministro Poiares Maduro têm que dar uma mão nisto porque estas pontes dentro do Governo são complexas. Há um caminho a abrir. Isto pode ser melhorado a custos mais baixos articulando os transportes escolares com transportes urbanos e semi-urbanos”.
José Eduardo Matos diz que a afirmação das comunidades intermunicipais é uma forma de contornar a falta de regionalização do país e pode ajudar ao ciclo de desenvolvimento desejado. O secretário executivo da CIRA que assumiu funções no início do ano lembra que o esforço de descentralização é crucial e refere que os países mais centralizadores da Europa são países que estão sob intervenção da Troika.
“Quem não tem o ´cão` das regiões caça com o ´gato` das sub-regiões. É uma aproximação à regionalização sem regiões com escala e dimensão como acontece na Europa. Somos dos países mais centralistas da Europa. Pontaria das pontarias Portugal e Grécia são dos mais centralistas na Europa”, revela José Eduardo Matos em entrevista ao programa “Conversas”. Para ouvir às 19h. Diário de Aveiro |