O Executivo de Ovar aprovou a redução das taxas urbanísticas e das taxas relativas a Mercados, Feiras e Peixarias, o Estudo Prévio da Escola de Artes e Ofícios de Ovar, a abertura do concurso público do Centro Escolar Ovar Norte, e aprovou o protocolo relativo ao Projecto Azulejar.

Na reunião foi aprovada a prorrogação do prazo, até 30 de Abril de 2011, e a ampliação do âmbito da aplicação de medida de redução das taxas urbanísticas para o comércio e a habitação. Trata-se de uma proposta de incentivo ao investimento, à beneficiação e modernização das áreas industriais como factores de criação de emprego e de criação de emprego e de crescimento económico.

O executivo aprovou ainda a prorrogação do prazo de vigência, até 30 de Abril de 2011, da medida de redução em 50% do valor das taxas a cobrar referentes à ocupação de lugares e utilização do Mercado Municipal. Medida também justificada com o combate à crise.

No caso do estudo prévio da Escola de Artes e Ofícios, a implementar na antiga fábrica de papel do Casal, trata-se de um investimento que prevê a preservação e recuperação do edifício existente e que contempla áreas como recepção, sala de exposição permanente, serviços educativos, salas de ateliers, sala de reuniões, centro de documentação/biblioteca, sala polivalente e o Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo – áreas de trabalho, banco do azulejo e Gabinete.

No caso do concurso público da empreitada de construção do Centro Escolar Ovar Norte, significa o avanço de um centro escolar considerado prioritário na acção do executivo municipal e contempla salas de aula, jardim-de-infância, salas de apoio, salas de enriquecimento curricular, biblioteca, refeitório, ginásio, campo de jogos e recreios cobertos. O investimento está orçado em 3,4 milhões de euros e vai servir 375 alunos.

A autarquia aprovou o protocolo de parceria entre a Câmara de Ovar, as Juntas de Freguesia de Cortegaça e Esmoriz, a Fundação Serralves, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, a Associação Amigos do Cáster, os Bombeiros Voluntários de Esmoriz, o Clube Ornitológico de Esmoriz, o Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento de Esmoriz e Agrupamento de Cortegaça), a Escola Secundária com 3.º Ciclo de Esmoriz, a OvarForma e o Movimento Cívico Pró-Barrinha visando a valorização ambiental integrada do território concelhio, a preservação e sensibilização ambientais e a criação de um espaço lúdico-pedagógico.

A Câmara de Ovar aprovou o Termo de Aceitação e o Protocolo de Colaboração no âmbito do Projecto Azulejar que tem como principal objectivo a conservação de revestimentos azulejares em fachadas exteriores, em todo o país. Trata-se de um projecto da Universidade de Aveiro, em parceria com o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, o Instituo Politécnico de Tomar, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a Unidade de Investigação – GEOBIOYEC/UA e a Câmara Municipal de Ovar, com candidatura aprovada ao Concurso para Projectos de Inovação e Desenvolvimento em todos os Domínios Científicos -2008.