Ribau Esteves acredita que a Câmara de Ílhavo pode vir a ganhar 4 e 5 milhões de euros com o aumento de comparticipações de fundos comunitários nos projectos em curso no Município. É o resultado do acordo assinado, esta tarde, entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo, concretizado no memorando de entendimento para a promoção da execução de investimento de iniciativa Municipal no âmbito do Qren.
Ribau Esteves esteve envolvido nas negociações enquanto membro da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Revela satisfação pelo desfecho e resume em três eixos as vantagens desta nova forma de gerir o QREN: “Mudança de atitude subordinada à execução, combate à burocracia para agilizar procedimentos e aumento do co-financiamento para os investimentos das Câmaras Municipais, referenciando-se em 80%, são as três grandes características deste importante acordo que negociámos com o Governo no último mês e meio".
O Memorando implementa um Plano de Iniciativas, com o objectivo de acelerar, a curto prazo, a execução dos projectos de iniciativa municipal, e permite o aumento das taxas de co-financiamento para 80% nos Programas Operacionais Regionais em 2010, traduzindo-se na viabilização de cerca de 600 milhões de euros de novos investimentos de iniciativa municipal, contribuindo para 500 milhões de euros na execução de fundos em 2010. A simplificação de processos é outras das medidas previstas.
O autarca de Ílhavo que é presidente da Comunidade Intermunicipal de Aveiro diz que esta mudança permite poupar dinheiro para reinvestir e antecipar novos projectos: “Arredondando as contas, e obviamente que ainda estamos numa abordagem de números muito grosseira, temos 14 milhões de euros em obras em curso, para as quais temos cinco milhões de fundos comunitários a fundo perdido. Aquilo que perspectivamos é que com esta intervenção vamos duplicar esse valor dos cinco para dez milhões de euros”.
Ribau Esteves no rescaldo da assinatura do acordo com o Governo. Diário de Aveiro |