A Câmara Municipal de Ovar assina, esta tarde, os protocolos de delegação de competências e apoio financeiro às oito juntas de freguesia do concelho. Um protocolo que vem regular o relacionamento institucional entre autarquias, no respeito e valorização dos princípios de descentralização e eficácia da Administração Local.

Assim sendo, irão ser delegadas competências nas áreas de conservação e limpeza de valetas, caminhos e passeios, na gestão e conservação e jardins, licenciamento e cobrança de taxas para a instalação de caravanas e barracas, pequenas reparações e conservações nos estabelecimentos de ensino, cujo custo seja igual ou inferior a 200 euros.

No que diz respeito ao apoio financeiro, este protocolo prevê um apoio financeiro superior a um milhão de euros para as oito juntas de freguesia para o ano de 2010. A cerimónia está marcada para as 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.