O Bloco de Esquerda afirma-se como o partido que mais propostas de alteração ao Orçamento de Estado apresentou. Fala em “190 propostas para salvar a economia e proteger o emprego”. O BE diz que são propostas “fiscalmente neutras, equilibrando as contas públicas sem o impacto recessivo originado pelo aumento da carga fiscal”.
Nas principais propostas conta-se a rejeição dos cortes de salários e pensões; a tributação do capital e cláusula de renegociação dos juros; a manutenção do IVA da restauração em 13%; a criação de um Fundo de Inovação Terapêutica para garantir acesso aos medicamentos inovadores sem estar comprometido pelas restrições orçamentais impostas às diferentes unidades de saúde; Alargamento do pequeno-almoço à rede pública pré-escolar; Atualização de todas as pensões mínimas; Regularização dos precários do Estado e Revogação da lei dos compromissos.
São propostas que “defendem a tributação do capital e a renegociação dos juros, protegendo as pensões e os salários que têm sido - até agora - os únicos sacrificados pela austeridade”. Diário de Aveiro |