O Governo mantém a autonomia das administrações portuárias mas vai passar a centralizar as decisões de carácter político. Segundo informação avançada pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a decisão procura um “incremento forte” da competitividade do sector e uma redução dos custos de acesso aos portos.
Sérgio Monteiro que tutela a área adianta que o “plano 5+1” prevê medidas nos contratos de nova geração, governança dos portos, abertura do mercado de trabalho, mais intermodalidade, novos operadores e redução das taxas acessórias do Estado.
De futuro “passará a haver um organismo ao nível do Ministério da Economia e do Emprego que centraliza as decisões de carácter político e dá uniformidade às decisões".
Quanto à manutenção do mesmo número de administrações portuárias ainda não há certezas mas a certeza de que o Governo irá manter alguma autonomia na gestão corrente. Diário de Aveiro |