É mais uma palestra sobre os direitos dos trabalhadores. O Dolce Vita de Ovar recebe um encontro sobre o tema “Justiça Laboral” que terá como oradora convidada Ana Mafalda Rola, jurista e advogada, docente no ISPAB (Instituto Superior de Paços de Brandão) e formadora, na área do direito, no Centro de Desenvolvimento de Competências.
Aborda o Código do Trabalho em questões como a proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores; a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços; requisitos substanciais e formais para a celebração de um contrato de trabalho; direitos de personalidade, liberdade de expressão e opinião; modalidades de contratos de trabalho; modalidades de cessação do contrato de trabalho e indemnizações associadas ao fim do vínculo laboral.
É mais uma sessão no programa de palestras gratuitas de formação profissional a partir das 19h. Diário de Aveiro |