Apesar do silêncio da autarquia sobre a adesão da Câmara de Aveiro ao programa de apoio às autarquias e que obriga as Câmara Municipais a colocarem em tetos máximos os impostos municipais, do PSD chega a indicação de que este poderá ser o caminho a seguir.
Manuel Coimbra lembra os 7 anos sem alterações em taxas como as do Imposto Municipal Sobre Imóveis e derrama. Compromisso que poderá ser alterado no último ano de mandato.
“A CMA tem depois que assumir compromissos que vão contra o que assumiu no início com os aveirenses. IMI e derrama não estão nas taxas máximas. Esse era o compromisso e tem sido cumprido. No caso dos aveirenses são estas duas taxas que vão alterar caso a autarquia recorra a esta linha de crédito. A vantagem é que podemos pagar aos fornecedores”.
Ivar Corceiro, do BE, mantém as críticas do partido aos negociadores do acordo e coloca em destaque Miguel Relvas e Ribau Esteves. Diz, com ironia, que o autarca de Ílhavo ainda não é candidato à Câmara de Aveiro e já trabalha para a receita do próximo mandato autárquico.
“Quem é que deu a cara pelas autarquias neste saque aos cidadãos? Ribau Esteves ainda nem sequer é candidato em Aveiro e já começou a aumentar o custo de vida aos aveirenses. Nesse aspeto dou-lhe os parabéns. É mais competente do que qualquer outro”.
Para António Salavessa, do PCP, este acordo resulta de uma relação marcada pelos cortes nas transferências para as autarquias que, agora, são aliciadas com empréstimos.
“Desde 2010 até agora, por incumprimento da lei das finanças locais, o poder central roubou às autarquias mil milhões de euros e agora diz que tem mil milhões para emprestar. Isto é o máximo que se pode imaginar em termos de escroqueria”.
O debate no programa "Canal Central" (na foto) em torno da adesão de Aveiro ao programa de apoio às autarquias abordou a possível adesão de Aveiro.
Para Ivar Corceiro seria uma forma de desrespeitar compromissos assumidos por Élio Maia. “O PSD aprovou um orçamento baseado no principio da manutenção de IMI e Derrame e, passado um ano, esse princípio vai para o lixo”.
Manuel Coimbra responde com a afirmação de que essa alteração é um contra na tomada da decisão. “Durante 7 anos mantivemos as taxas mais baixas. Agora, temos que ver prós e contras e no contra está o fato de ao aderir ao empréstimo estarmos a aumentar IMI e Derrama. Isso foi classificado como um contra. É o que estamos a equacionar”.
António Salavessa, do PCP, considera que a adesão será a segunda tentativa para resgatar as finanças da autarquia depois do Plano de Saneamento Financeiro. “Se Aveiro avançar, será a oportunidade para repetir um conjunto de coisas. Mas, neste caso, haverá redução de serviços, fim de apoios às entidades com quem estabelece acordos, aumentos de taxas, água e saneamento. Será um verdadeiro ataque ao bolso das populações”. Diário de Aveiro |