A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai suspender o licenciamento e, consequentemente, a cobrança de taxas de publicidade ao pequeno comércio, serviços e indústrias do Concelho. A Autarquia vai ainda proceder à revisão do regulamento, "de forma a manter essa isenção e a simplificar os procedimentos de licenciamento". “A difícil conjuntura económica e as dificuldades que as empresas enfrentam, em especial o pequeno comércio, os serviços e as indústrias”, assim como “a necessidade de simplificar os procedimentos de licenciamento, cujas exigências regulamentares levam por vezes ao recurso a apoio técnico que encarece significativamente o processo”, são as razões apontadas pelo vice-presidente da Câmara, Emídio Sousa, para que a Câmara Municipal avance com esta suspensão. Diário de Aveiro |