O presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, considera que a empresa Kart Club de Oiã - Indústria de Turismo e Hotelaria “não está em condições” de utilizar o terreno onde está implantado o kartódromo de Oiã. “Em obediência aos princípios e normas que norteiam a sua actividade”, a autarquia “viu-se forçada a ordenar a cessação da utilização das edificações”, explicou o autarca do PSD.
O kartódromo de Oiã está de portas fechadas há cerca de um mês. A empresa interpôs uma providência cautelar para travar a decisão da edilidade, esperando uma resposta final das entidades judiciais.
O líder do município assegura que a Câmara “encetou todos os esforços ao seu alcance para resolver” o diferendo com o Kart Club de Oiã. “É no limite, e esgotadas todas as possibilidades que lhe foram dadas, que o município ordenou a cessação de utilização de todas as edificações e instalações existentes no Lote C32, da zona industrial de Oiã”, adianta.
Ao Diário de Aveiro, Mário João Oliveira explica que a empresa usufruiu do lote “ao longo dos muitos anos da ocupação”, sem no entanto efectuar “qualquer tipo de pagamento ou compensação ao município”.
A autarquia “por diversas vezes” exortou a empresa à “regularização da situação”, “tolerando a ocupação sempre sob o pressuposto e na condição de regularizar a ocupação”, o que até à data não aconteceu.
O presidente do município insiste que foram feitas “sucessivas, reiteradas e constantes tentativas” para “legitimar a ocupação” do terreno - num “primeiro momento” através da efectivação do direito de superfície (mediante a “gorada realização de contrato para o efeito”) e posteriormente através da celebração de contrato de compra e venda (cujas condições foram objecto de deliberação camarária em Julho de 2011, tendo sido aceites pela empresa).
Segundo Francisco Salvadorinho, um dos sócios gerentes do Kart Club de Oiã, o braço-de-ferro com a Câmara põe em causa a “a viabilidade da empresa” e o emprego directo de oito pessoas. Indirectamente, está ainda em risco “a relação com inúmeros fornecedores”.