A Universidade de Aveiro (UA) e o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assinaram hoje, às 12h00, na Reitoria, um protocolo que enquadra uma parceria de actuação.

O objetivo é trabalhar no sentido de identificar abordagens que conduzam a uma melhor adequação do tipo de intervenções cofinanciadas pelos fundos estruturais às características da Região do Baixo Vouga e daí retirando também ensinamentos que possam ser aplicados noutros contextos territoriais.

A sessão de assinatura do protocolo contou com a presença do Reitor da Universidade de Aveiro, Manuel António Assunção, do Coordenador do Observatório do QREN, Paulo Areosa Feio, do Pró-reitor da UA, Artur Rosa Pires, e do Vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), José Eduardo Matos.

Este protocolo decorre da participação activa e da experiência da UA na promoção do desenvolvimento regional do território onde se insere. Neste contexto, destaca-se a estruturação de uma estratégia conjunta para apoiar a gestão de fundos estruturais (2007-2013) entre a UA e a CIRA, consagrada no Plano Territorial de Desenvolvimento concluído em 2009.

O êxito e o significado destas linhas de orientação e o seu carácter inovador foram reconhecidos pela entidade gestora do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) ao atribuir, em 2009, um «prémio» de afectação adicional no valor de três milhões de euros ao total de verbas atribuído aos projetos da região. O PTD foi reconhecido como um dos dois melhores apresentados na Região Centro e, no decorrer da sua elaboração, multiplicaram-se as iniciativas conjuntas e bilaterais – cooperação nas Parcerias para a Regeneração Urbana, em candidaturas ao Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), num programa estratégico Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI), nos Grupos de Acção Costeira, no âmbito do Programa Operacional das Pescas (PROMAR), no programa europeu de promoção do desenvolvimento sustentável URBACT, e no programa estratégico para o Parque de Ciência e Inovação, onde participam todos os municípios da CIRA.

"Esperamos que esta distinção que o Observatório do QREN fez à UA e à região, como caso exemplar e de interesse nacional, possa ser promotor de boas práticas quanto ao trabalho, integrado e conjunto entre centros produtores de conhecimento novo e as regiões", declarou o Reitor da UA no final da sessão. Para além do potencial contributo para a consolidação do conhecimento que a UA tem da região e para a melhor compreensão das boas práticas de governança e gestão territoriais, os estudos realizados no âmbito deste protocolo poderão traduzir-se em indicações preciosas para a afinação de estratégias e de critérios que contribuirão para fundamentar a gestão do próximo ciclo de fundos estruturais (2014-2020).

A expectativa, segundo o Coordenador do Observatório do QREN, é de que "esta parceria nos forneça elementos que são absolutamente indispensáveis para que o desenho das políticas públicas seja mais consonante com as realidades institucionais existentes e possa promover melhores resultados para o desenvolvimento das regiões". Paulo Areosa Feio sublinha o facto de "a experiência na região de Aveiro ter essa característica específica em que a UA assume, não só um papel de produtor e disseminador de conhecimento, mas de parceiro institucional da comunidade. Esse é um elemento que pensamos ser uma vantagem acrescida para pensar o futuro ciclo de fundos estruturais".

O vice-presidente da CIRA realçou a inovação que a parceria com a UA trouxe quanto a estratégias supramunicipais. "Este patamar é de tal forma importante que mereceu o reconhecimento do Governo, sendo nós uma das comunidades intermunicipais piloto que vão assumir a descentralização de um conjunto de competências. Agora, o Observatório do QREN dá-nos o gosto de sermos seleccionados para veículo de qualidade, fazendo avaliação das políticas que estamos a implementar, e que nos permite estar no pelotão da frente da chamada ‘Europa 2020’", comentou José Eduardo Matos.