A maioria PSD/CDSPP na Câmara de Aveiro aprovou Relatório de Gestão, Prestação de Contas, Balanço Social e Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação, relativos ao ano de 2010. Esse debate foi mantido na Reunião Privada de Câmara desta segunda-feira. Sobre este documento, Pedro Ferreira faz referência a um acréscimo de 5 milhões de euros nos activos devido, sobretudo, ao aumento de bens de domínio público. “Em relação ao total de passivo cresceu menos de 7 milhões de euros devido à contabilização, como já anunciado, do contrato de 2001 referente à Refer” refere o Vereador responsável pelo Pelouro Financeiro.
Ainda segundo o vereador, na demonstração de resultados há uma evidência de resultados líquidos negativos, ainda assim inferiores em 33 por cento aos de 2009 e que revelam um esforço de contenção nomeadamente nas despesas correntes (recursos humanos e fornecimento de serviços externos).
Ao nível das receitas correntes, refere evolução muito positiva dos impostos locais apesar de terem sido reduzidas as taxas locais. Existiu em 2010 uma redução das transferências da participação dos Municípios dos impostos do Estado em 4,37 por cento (cerca de 350 mil euros) fruto do PEC 1.
O município reafirma a intenção de “continuar a equilibrar as contas municipais tentando com isso não reduzir a sua intervenção ao nível dos apoios sociais nem se ver obrigado a alterar os impostos sobre os munícipes” conclui o Vereador Pedro Ferreira.
O Relatório de Gestão, a Prestação de Contas e o Balanço Social evidenciam, segundo a maioria, um registo de governação política que se encontra alicerçada em cinco pilares fundamentais: “processo de reequilíbrio financeiro do Município; projectos de desenvolvimento estratégico e sustentável, co-financiados; compromisso de solidariedade no contexto de crise económica e social; políticas de participação cívica e de reforço do sentimento de comunidade e promoção do Desenvolvimento Económico do Concelho”. Diário de Aveiro |